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Apoiadores Publicado em 28 de Abril de 2020 - 14:09
Na Internet, série de lives propõe análise sobre os temas atuais mais polêmicos e o futuro do setor de saúde pós-pandemia, a partir de 30/04, 11h
Os sócios do escritório Miglioli e Bianchi Advogados iniciam na próxima quinta, 30 de abril, às 11h, uma série de webinars gratuitas denominada “COVID19 - Direito e Saúde”. Mais informações no press release abaixo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 11:48
Simpósio no Rio de Janeiro vai debater os atuais desafios na garantia da igualdade racial e da mulher
Entre os nomes confirmados estão: a ministra Cármen Lúcia, os ministros André Mendonça e Humberto Martins, entre outros representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:44
Quais são os atos possíveis em sede de Inventário Extrajudicial conforme as regras atuais da Lei 11.441/2007 e regulamentação?
Em Cartório é possível prevenir e resolver muitos problemas em sede de direito sucessório, especialmente envolvendo questões patrimoniais e de família.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:00
Usucapião: a posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores, desde que sejam todas contínuas e pacíficas
O TJ reformou a sentença que havia julgado improcedente a ação de usucapião extraordinária interposta por um proprietário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Ação de execução de alimentos. Inadimplência de débitos alimentares atuais. Art. 733 do cpc. Prisão civil.
A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de que, no descumprimento da prestação alimentícia na forma judicialmente estipulada, não constitui constrangimento ilegal o decreto de prisão civil por débito referente às três parcelas anteriores à propositura da execução e as vencidas no curso do processo (Súmula n. 309/STJ).
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2020 - 16:33
A importante contribuição dos negros a cultura mundial
Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 12:13
Primeira Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:40
Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa seriam imprescritíveis?
Artigo se posiciona sobre o tema e o situa nas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:11
Os Desafios do Direito Autoral e a Legislação Atual do Brasil
O escopo do presente é analisar os desafios atuais do direito autoral no Brasil.
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Blog Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:52
Reforma administrativa deve ser efetiva apenas no longo prazo
Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:20
DPU pede que INSS não exija documento com foto de crianças hipervulneráveis
Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:10
Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo"
O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:53
AASP promove evento para a advocacia da região de Ribeirão Preto
20º Simpósio Regional AASP promoverá debates sobre temas atuais em 18 de novembro.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.955, de 8 de Setembro de 2009
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:45
Congresso rejeita vetos de Dilma à nova Lei dos Royalties
Ao menos 403 parlamentares votaram para dividir renda de contratos atuais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:00
Penas para sequestro e cárcere privado podem aumentar
Segundo a deputada, as penas atuais não refletem a gravidade dos crimes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 14:51
IPDA participa do II Simpósio de Direito Público de Londrina
Evento terá transmissão ao vivo e apresentará temas relevantes e atuais relacionados à questões de Direito Público.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:45
Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino
Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:45
Sem reforma do sistema prisional não é possível recuperar condenados
Sistema está defasado, é quase impossível a recuperação de presos, nas condições atuais não há chance de recuperação e reinserção
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:32
IAB promove palestra que aborda políticas públicas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.